Plenário homologa desistência de pedido de extradição de italiano

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, nesta quinta-feira (8), decisão já tomada pelo ministro Cezar Peluso de libertar o cidadão italiano Alfredo Torrisi, que estava preso para fins de extradição, e de extinguir o processo de Extradição (EXT) 1136, requerido pelo governo da Itália.

Juiz decreta extinção de pena por prescrição

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, presidente do 1° Tribunal do júri de Goiânia, decretou a extinção de punibilidade do pedreiro Sebastião Siqueira da Silva, que foi a júri popular ontem (4) pela manhã.

Juiz De Sanctis é alvo de mais um processo administrativo por descumprir ordem do STF

O corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, André Nabarrete, pediu a abertura de um segundo processo administrativo contra o juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, que mandou o banqueiro Daniel Dantas duas vezes para a prisão durante a Satiagraha.

Ministro Celso de Mello afirma que prisão cautelar não tem função de punir o réu

Prisão cautelar não pode ser usada para punir o réu.

Por falta de defesa prévia, acusada por tráfico de drogas consegue anular ação penal

STJ mantém liberdade de jovem envolvido em acidente de trânsito em Minas Gerais.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho que concedeu a liberdade a Gustavo Henrique de Oliveira Bittencourt.

Solta idosa que tentou furtar cosmético

Relator arquiva onze pedidos de habeas corpus da Operação Navalha

Último juiz preso tem habeas corpus

Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante

Supremo pede urgência ao STJ para julgamento de acusado por crime de extorsão mediante seqüestro

Assaltante diz que pagou juiz para ganhar liberdade

Preso por tráfico de drogas pede liberdade no STF

Acusado de traficar drogas na região de Ponta Porã (MS) impetra habeas no Supremo

Justiça analisa habeas corpus para mulher acusada de jogar bebê em lagoa

Dono do Grupo Tec Mac pede liberdade ao Supremo

1ª Turma nega liberdade a ex-policial envolvido com extorsão de traficantes no Rio

Acusado de interceptação de veículos tem liberdade negada no STJ

Ausência de Fundamentos. Superveniência de Relaxamento da Custódia.

Acusado de fraude em vestibular tem outro pedido negado

O vice-presidente ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu outra liminar em habeas-corpus impetrada por Jorge Nascimento Dutra.